… não, necessariamente, tem fogo, mas o Ministério Público de Santa Catarina apontou sérias restrições ao projeto “Creche e Saúde Já”, da prefeitura de Florianópolis. Eram detalhes que permitiriam, se aprovados pela Câmara de Vereadores, favorecimentos e contratação de entidades sem reais condições para tocar o serviço em creches, UPAs e postos de saúde, entre outros serviços. O assunto provocou a greve dos servidores municipais da capital, temerosos que a terceirização atinja também outros setores da administração.
A prefeitura já alterou a proposta, para se adequar aos apontamentos do MPSC. O projeto deverá estar aprovado, nesta sexta-feira mesmo. E quanto à insatisfação dos servidores municipais, a tendência é que, no andar da carruagem, os ânimos esfriem.
De qualquer forma, o alerta do MPSC é válido. Convém aos demais municípios da região acompanhar de perto este assunto e tratar de adequar suas leis locais, para evitar situações constrangedoras do mesmo tipo. Palhoça, São José e Biguaçu são usuárias deste mesmo subterfúgio legal para driblar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Enquanto isso
O governador Pinho Moreira, também preocupado com o limite de gastos com pessoal, tenta resolver por outro caminho: anunciou o corte de 239 cargos comissionados. Também está criando um grupo de trabalho para rever contratos com fornecedores, buscando reduzir o cuusto da máquina pública.
Saia justa
Esperidião Amin (PP) passou por constrangimento, na semana que passou, ao ter uma de suas falas, dita para uma plateia formada por gestores de planos de saúde, divulgada ao grande público. O deputado declarou, durante discurso, que “o SUS é um projeto comunista cristão”. A expressão foi usada por alguns setores da mídia como manifestação de apoio do parlamentar à ideia de desmantelamento do SUS, passando parte de seus serviços aos planos privados de saúde.
Amin, no entanto, garante que isso não é verdade. Pelo contrário. Ao apontar que o Sistema Único de Saúde precisa de novas fontes de financiamento, já que “nunca teve recursos suficientes, mesmo em tempo de prosperidade”, o ex-governador declarou:
“Eu aprendi que o SUS é um projeto comunista, no melhor sentido da palavra, no sentido religioso. Um sistema generoso com todos, que atende a todos de acordo com a necessidade. Isso é o verdadeiro comunismo cristão.”
A frase fazia referência ao livro “A República Comunista Cristã dos Guaranis”, do padre Clovis Logan, que aborda a organização comunitária e a experiência cristã do povo guarani.
Ferrugem e risco de acidentes
Famílias que levam filhos pequenos para brincar na beira mar de São José apontam que os brinquedos infantis instalados na orla estão mal conservados, muitos deles enferrujados, oferecendo risco aos usuários. A deterioração é normal, claro, em função do uso e da maresia. Com lixa, tinta e força de vontade tudo se resolve. Fica a sugestão e pedido à prefeitura local para dar uma atenção ao problema.
Terrorismo
Mais um caso de ônibus incendiado por bandidos. Foi na terça-feira, em Rio Vermelho, na ilha de Santa Catarina. Segundo informações, teria sido retaliação pela morte de um deles, em tiroteio com a PM. Esse tipo de ação violenta está acontecendo há anos, por todo o país, sem que as autoridades tenham coragem de dar nome ao ato: terrorismo.
Qualquer ataque violento contra pessoas ou locais que não têm a ver diretamente com o problema, usado como forma de pressão contra atos dos poderes constituídos, pode e deve ser classificado como terrorismo. Nos falta, no país, lei específica e com punições pesadas contra atos dessa natureza.
Entre dois caminhos
A Ponte Hercílio Luz, que já consumiu trezentos e treze milhões para a reforma, não deve ficar pronta no último trimestre deste ano, como estava previsto. A “novidade” foi sussurada pelo governador Eduardo Pinho Moreira e pelo secretário de Infraestutura, Paulo França. A empresa portuguesa Teixeira Duarte, responsável pela obra, e o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) aguardam a chegada do último pacote de dinheiro para, só depois, manifestarem-se a respeito do prazo de entrega.
