A Polícia Federal prendeu 11 pessoas na manhã desta quinta-feira (30/5) suspeitas de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos ligados a contratos de prestação de serviço de mão de obra terceirizada e do ramo de tecnologia firmados com órgãos do governo catarinense.
As prisões fazem parte da Operação Alcatraz, em conjunto com a Receita Federal. Entre agentes públicos, empresários e um advogado, foram presas nove pessoas em São José e Florianópolis, uma em Ituporanga e uma em Vinhedo (SP), além da apreensão de veículos, sequestro de imóveis de luxo e bloqueio de valores.
A PF confirmou que também houve busca e apreensão na casa do presidente da Alesc, deputado Júlio Garcia (PSD).
Operação Alcatraz: Administração e Epagri envolvidas
A investigação iniciou em fevereiro de 2017, a partir do encaminhamento de documentos pela Receita Federal que indicavam pagamentos suspeitos, com notas frias, efetuados por empresas com contratos com órgãos da administração pública estadual
Segundo a PF, as fraudes foram na Secretaria de Estado da Administração (SEA), entre os anos de 2009 a 2018, e a na Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), entre 2015 e 2017. Na SEA, os empresários teriam atuado de forma fraudulenta em diversos processos licitatórios, resultando na celebração de contratos públicos superfaturados. Na Epagri as fraudes também foram de acordos superfaturados e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.
Durante a apuração pela Receita Federal, um empresário confessou que mantinha uma empresa de publicidade de fachada, a qual simulava a prestação de serviços a grupos empresariais com atuação no ramo de terceirização de mão-de-obra, os quais mantinham contratos com esses órgãos. Segundo o empresário, tal esquema foi montado repassar dinheiro a agentes públicos.
Fraudes milionárias
A investigação apontou um prejuízo aos cofres públicos, em razão dos ajustes fraudulentos, estimado em cerca de R$ 25 milhões na SEA e em cerca de R$ 3 milhões em relação à Epagri, ambos em contratos ligados à área de tecnologia.
Um dos objetivos da Operação Alcatraz, segundo a PF, é promover o ressarcimento aos cofres públicos, razão pela qual foi deferido judicialmente o bloqueio de valores pertencentes a 21 pessoas, entre físicas e jurídicas, até um limite de cerca de R$ 66 milhões, além do sequestro de seis imóveis de alto padrão, 10 veículos e dois jet ski.
O nome da operação faz alusão à histórica prisão de segurança máxima localizada na ilha de Alcatraz, na baía de São Francisco, Califórnia/EUA, já que uma das empresas investigadas manteve contratos com o poder público para prestação de serviços de mão de obra terceirizada no setor penitenciário.
Uma fonte ouvida pelo jornal Correio SC afirmou que a Polícia Federal depositou no final da manhã desta quinta, em agência da Caixa Econômica Federal, uma quantia de R$ 226 mil. A PF, porém, não quis confirmar a informação.
