O presidente da Câmara de Vereadores de São José, Michel Schlemper (MDB), avalia como está o processo de elaboração do novo plano diretor da cidade, que pode voltar à pauta do legislativo no ano que vem.
“Nós participamos na semana passada de várias reuniões externas nesse recesso, inclusive uma foi com a promotora Dra. Marcia Arend, junto com o procurador do município, procurador da câmara, secretário da Susp, meio ambiente e mais alguns secretários, para tratarmos da retomada do processo do novo Plano Diretor, que tinha sido parado judicialmente”, relata Michel Schlemper.
Segundo ele houve uma conciliação judicial e a promotora do MPSC convidou alguns vereadores para pedir encaminhamentos. “Cada um saiu com o dever de casa a se fazer e acho que nos próximas semanas devemos retornar a promotoria para que apresente um novo calendário para a reta final de tramitação do Plano Diretor, que tem mais uns 30 formulários de inclusões para serem deliberados, após isso tem a conclusão final do que foi aprovado e o que foi rejeitado, a conferência final do plano, a audiência publica final e o processo está pronto para enviar a câmara de vereadores, acredito que se houver um esforço em 2020 poderá estar na câmara o Plano Diretor”, relata.
Todo o processo do Plano Diretor está todo digitalizado e disponível no sistema do legislador da câmara, o mesmo em que os vereadores acompanham a tramitação e que também possibilita cada cidadão acompanhar o que a câmara está discutindo. Anteriormente havia apenas à disposição o projeto de lei, e agora há o projeto de lei com toda a documentação relacionada.
