Por conta da manutenção de preços altos da gasolina, a Secretaria de Estado da Fazenda atualizou o valor de parâmetro para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis na semana, que é de 25% sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Agora a base de cálculo é sobre um PMPF de R$ 5,40, anteriormente considerado o preço de R$ 5,04 por litro, uma alta de 7%.
A base de cálculo do ICMS do combustível é o seu preço de venda ao consumidor, definido pelos estabelecimentos revendedores. A SEF explica que, diferentemente de publicações que viralizaram, não houve aumento de impostos sobre a gasolina, mas sim a atualização do parâmetro conforme os preços praticados no mercado, que dependem de fatores indiferentes à gestão do governo do estado. A secretaria também argumenta que Santa Catarina cobra o menor percentual de ICMS do Brasil.
Com a atulização de parâmetro de cálculo, outros combustíveis também podem passam por aumento, como o Diesel, de R$ 3,84 para R$ 4,16, e o gás de cozinha, cujo cálculo de imposto agora será sobre R$ 7,16 por quilo de GLP.
Mesmo com o valor para cálculo de imposto atualizado em R$ 5,40, Santa Catarina ainda assim tem um dos menores preços médios da gasolina do país, atrás do Amapá (R$ 5,05) e do Paraná (R$ 5,11). O valor efetivo cobrado de imposto sobre cada litro varia conforme os preços praticados pelos postos de combustíveis, determinados pela Petrobras e pelo mercado.
Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br
