Para transformar a Fecam (Federação Catarinense dos Municípios) em uma instituição cada vez mais forte, o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), que assumiu nesta quarta-feira (31/1) a presidência da entidade (período de um ano), aponta um caminho: a união dos prefeitos em busca de recursos e pautas que tenham alcance consistente para os municípios. “Vamos aprofundar esse trabalho que está sendo feito há muito tempo, porque a Fecam é dos prefeitos, e por isso temos que fazer a Fecam cada vez mais fortalecida”, pontua.
Morastoni, que recebeu o cargo da prefeita de São José, Adeliana Dal Pont (PSD), no auditório lotado da Granfpolis (Associação dos Municípios da Grande Florianópolis), presença do governador em exercício Eduardo Pinho Moreira, do presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, senadores Dário Berger e Dalírio Beber, deputados, prefeitos e vereadores de todas as regiões do Estado, coloca que, em primeiro lugar, deverá haver uma integração maior entre os prefeitos das 21 associações “que representam uma força especial para a defesa de nossas propostas na Assembleia Legislativa, nos governos do estado e federal e no Congresso Nacional”.
Um dos primeiros desafios de Morastoni é conseguir a liberação de R$ 78 milhões para os municípios catarinenses, que o presidente Temer prometeu ano passado aos prefeitos para que apoiem a reforma da Previdência. “A promessa ainda não foi cumprida. Os municípios estão precisando de recursos. Desde 2009 estamos com a maioria dos programas federais congelados ou com reajustes mínimos. Os municípios recebem cada vez mais encargos do governo federal e do Estado sem contrapartida. O presidente Temer prometeu também realinhar os programas federais – saúde é o ponto central”.
Neste detalhe, o presidente da Fecam destaca o que atinge Itajaí. “Do R$ 1 bilhão que o governo do Estado deve ao setor de Saúde, em torno de R$ 300 milhões é a conta que deve aos municípios. Itajaí, por exemplo, são quase R$ 30 milhões”. Essas situações levam os municípios a promoverem ano após ano, a Marcha dos Prefeitos a Brasília, com o pires na mão, mas “isso é importante, pois são transferências constitucionais que não são repassadas, e só saem com muita pressão”.
A NOVA DIRETORIA
Presidente: Volnei Morastoni, prefeito de Itajaí
1ª vice-presidente: Sissi Blind, prefeita de São Cristóvão do Sul
2º vice-presidente: Marlon Roberto Neuber, prefeito de Itapoá
3º vice-presidente: Lírio Dagort, prefeito de Xaxim
1º secretário: Paulo Roberto Weiss, prefeito de Rodeio
2º secretário: Giovani Nunes, prefeito de São Joaquim
ADELIANA FOI À LUTA
A prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, nos 12 meses em que dirigiu a Fecam, não descansou. Foi inúmeras vezes a Brasília e, junto com as federações no País e a Confederação Nacional dos Municípios, Ziulkoski à frente, batalhou por várias reivindicações. O resultado mais expressivo foi a negociação que derrubou o veto do presidente Temer sobre o ISS (Imposto Sobre Serviço) dos cartões de crédito: antes o dinheiro caía na conta das empresas, mais de 80% delas em São Paulo.
Além disso, Adeliana destaca o pagamento do ICMS (governo do estado) que havia sido retirado do Fundo Social, e negociações de sucesso aos municípios como o transporte escolar – os municípios transportam os alunos e a compensação era pouca e houve aumento nos recursos repassados – “e tivemos muitas leis aprovadas na assembleia Legislativa com a colaboração dos deputados de todas as regiões”. Mais, nas conquistas de Adeliana no comando da Fecam: a Secretaria da Fazenda deve informar aos municípios as transações sobre
cartões de crédito.
ZIULKOSKI, EX-PRESIDENTE?
Paulo Roberto Ziulkoski, ex-prefeito de Mariana Pimentel, município com 4 mil habitantes na Grande Porto Alegre é presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) há 22 anos. A longevidade dele no cargo começou a ser contestada e surgiu o Movimento Renovação – Mudar a CNM, Mudar o Brasil. Já foram realizadas várias reuniões em todas as Federações em busca de apoio para mudança, que poderá ocorrer na eleição marcada para março próximo.
Entre as bandeiras do movimento, estas: 1 – A diretoria da CNM deverá ser formada apenas por prefeitos no exercício do cargo; 2 – Fim da reeleição; 3 – Mais transparência nos atos e gastos da CNM.
Paulo Ziulkoski, que é filiado ao MDB no Rio Grande do Sul, dedicou os últimos anos ao comando da Confederação e sempre foi reeleito. Ao ser indagado sobre o movimento disse que “ouvi falar, são bem-vindos, prefeitos sérios que queiram participar do processo democrático no momento oportuno”.
Ele sempre liderou a Marcha dos Prefeitos a Brasília em dezenas de oportunidades, quando montou um autêntico quartel general na capital do país em mobilizações em benefício dos municípios. Quer dizer: perdeu o gosto de ser apenas prefeito para defender todos eles. “Prefeito não quero ser mais”, diz.
RECONHECIMENTO
Pelo trabalho realizado até agora, Paulo Ziulkoski tem o reconhecimento da ex-presidente da Fecam, prefeita de São José, Adeliana Dal Pont e do novo presidente, eleito por aclamação, prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni. Adeliana: “Na Fecam, a cada ano troca o presidente, é outro gás, outra força. O presidente Paulo tem trabalhado muito nesses anos, foi um comandante de muitas mudanças, mas é importante que se criem novas lideranças e o movimento não se perca”. Pergunta: a sra. poderá se candidatar à presidência da CNM? Resposta: “Não”.
Morastoni opina: “O Paulo fez um grande trabalho na CNM, deu vida, atitude e presença para a Confederação. Mas como ele está no cargo há muito tempo, é natural uma oxigenação, uma alternância de poder. Porém, tudo isso tem que ser feito de forma altamente civilizada e democrática”.
Uma das pautas (“são mais de 100”) que tem colocado Paulo Ziulkoski na linha de frente, em Brasília, é o aumento no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) às prefeituras. Hoje é de 24,5% e ele defende mais 1% de reajuste, quer dizer, 25,5% “o que representa R$ 4 bilhões a mais por ano”, explica o líder municipalista. Ele informa que o Senado já aprovou o projeto que agora tramita na Câmara dos Deputados.
