Calçada é lugar de pedestre. O slogan da cartilha disponibilizada pelo Município à comunidade resgata a importância de retirar os veículos que obstruem a circulação de pessoas nos espaços por lei a eles assegurados. Segundo levantamento da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito, existem de 1.500 a 2.000 vagas irregulares de estacionamento, nas quais o recuo das edificações é menor que 7 metros, ocorrendo a invasão dos veículos no espaço destinado aos pedestres.
De maneira a identificar os problemas que têm ocasionado a disputa nas calçadas colocando em risco a acessibilidade dos pedestres, a Prefeitura de São José, através da Secretaria de Segurança, elegeu um logradouro como laboratório para estudos. Trata-se da rua Maria Manchi de Souza, no Kobrasol, que reúne situações desafiadoras vivenciadas em outras vias das imediações e também de Campinas, bairros estes que historicamente passaram a concentrar o coração comercial da cidade.
“Temos que tirar os carros da calçadas. Estamos demarcando com a faixa azul onde é espaço correto da calçada”, explica o secretário de Segurança, Defesa Social e Trânsito, Vânio Luiz Dalmarco. A faixa azul identifica onde começa calçada e termina o recuo, mostrando a “invasão” dos veículos na área dos pedestres.
Nesse contexto, a rua Maria Manchi de Souza tornou-se um exemplo de situações que precisam ser revistas com urgência. “Observamos lá todas as irregularidades na questão das calçadas; recuos inadequados, vários estabelecimentos comerciais com vagas exclusivas aos clientes enquanto, na verdade, devem ser destinadas ao público em geral quando o recuo for de 7 metros”, observa o secretário.
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Vânio explica que, de acordo com o Código de Posturas do Município, os lotes precisam destinar 3,5 metros para acessar a garagem, onde o meio-fio é rebaixado. “Com 3,5 metros de meio-fio rebaixado permite-se até 30 vagas de estacionamento. Acima disso, é necessário fazer dois acessos”, explica.
Caso o proprietário decida rebaixar todo o meio-fio da testada de seu imóvel para o estacionamento, automaticamente estará liberando as vagas para toda a comunidade, não podendo restringir ao uso de clientes.
