A suspensão do contrato de concessão do Zona Azul de São José, em razão de decreto do prefeito Orvino Coelho de Ávila na semana passada, não trará prejuízos, afirma a prefeitura. A decisão administrativa visa garantir o melhor interesse da sociedade josefense, conforme pontuou Orvino ao noticiar no dia 13 a decisão.
Na prática, o decreto não vai repercutir nas multas anteriores à data da suspensão, que vão permanecer ativas no sistema. Também os créditos adquiridos pelos usuários seguem mantidos. A secretária de Segurança e Defesa Social e Trânsito, Andrea Grando, recomenda que cidadão aguarde os desdobramentos do decreto.
Com a suspensão do contrato, os usuários ficam desobrigados de pagar pelo uso das vagas e, em consequência, a empresa não pode aplicar multas. É importante destacar que os motoristas seguem sujeito às multas de trânsito não relacionadas à Zona Azul.
O decreto se deu em razão do descumprimento pela empresa – Gerestar – de cláusulas do contrato. Ela foi notificada em processo administrativo para prestar contas e não atendeu as determinações. Segundo a secretária, a empresa deixou de realizar repasses determinados, que chegam aproximadamente ao valor de R$ 800 mil, configurando mora contratual pela falta de pagamento.
Segundo a Prefeitura de São José, há um trabalho pelo cumprimento das cláusulas e também em busca de solução de vagas de estacionamento para a comunidade de Campinas e Kobrasol.
O que diz a empresa
Em nota, a Gerestar afirma que recebeu com surpresa a decisão unilateral da prefeitura de São José de suspender o contrato de concessão da Zona Azul, entende que não havia motivo para a decisão e, por isso, tomará medidas para que o sistema volte a operar o mais rápido possível.
“Desde a retomada das operações, paralisadas por conta da pandemia, não temos poupado esforços para que as melhorias solicitadas pelos usuários se tornassem realidade. Pedidos foram encaminhados à prefeitura, mas não retornaram respostas. Nunca nos furtamos em propor, aceitar mudanças e cumprir o contrato assinado, mesmo diante de posturas que causam prejuízo ao sistema de estacionamento e não contribuem com a qualidade de vida da população. Pretendemos continuar trabalhando, neste que entendemos ser um serviço essencial para cidade”, completa a nota da Gerestar.
