Durante o recesso do Poder Judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedidos liminares em habeas corpus impetrados por quatro investigados na Operação Mensageiro e, assim, manteve válidas as prisões preventivas deferidas pela Justiça catarinense.
Estão presos preventivamente 16 investigados, entre os quais três prefeitos: Luiz Henrique Saliba, de Papanduva, Deyvison Souza, de Pescaria Brava, e Antônio Rodrigues, de Balneário Barra do Sul.
Todos os pedidos foram negados monocraticamente pela Ministra Presidente do STJ Maria Thereza de Assis Moura, em regime de plantão. Os 16 alvos investigados seguem presos.
Inconformado com a decisão do STJ, um dos investigados apresentou dois pedidos de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. A Ministra Presidente Rosa Weber decidiu que os novos requerimentos não se tratam de casos a serem analisados pelo plantão e igualmente não determinou a soltura.
Nas decisões do STJ, a ministra apontou que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ao manter a prisão dos investigados nas audiências de custódia, destacou “o grande esquema de corrupção em que os investigados estariam envolvidos, com a prática, em tese, dos crimes de fraude à licitação e organização criminosa, além de delitos por agentes públicos que utilizariam seus cargos para a obtenção das vantagens indevidas”.
Três prefeitos presos
Foram presos por suspeita de corrupção os prefeitos Deyvison Souza (MDB), de Pescaria Brava, Luiz Henrique Saliba (PP), de Papanduva, e Antônio Rodrigues (PP), de Balneário Barra do Sul.
A megaoperação envolveu mais de 200 policiais e promotores de justiça, que investigam supostas fraudes em contratos de coleta de lixo em 20 municípios de Santa Catarina, além de dezenas de empresas e agentes políticos. O caso está em segredo de justiça.
Segundo o MPSC, que coordena o Gaeco, apreendidos no total mais de R$ 1,3 milhão em espécie, localizados nas residências e locais de trabalho dos investigados, além do bloqueio judicial de R$ 285 milhões em bens de 25 empresas e 11 pessoas físicas supostamente envolvidas na corrupção dos contratos de coleta de lixo.
