O Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 60 milhões em recursos para o Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu). Os estudantes poderão se inscrever no programa, ou fazer ajustes no cadastro, no período de 27 de agosto e 7 de setembro.
O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (21/8), em reunião do secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Educação (SED), Vitor Fungaro Balthazar, com o presidente da Acafe, Claudio Alcides Jacoski, o presidente da Ampesc, Cesar Lunkes, e os deputados estaduais Rodrigo Minotto e Paulinha, além da participação de gestores e técnicos da SED.
“Essa nova oportunidade dada aos alunos mostra que o programa Uniedu é uma das prioridades na gestão do governador Carlos Moisés. Não temos dúvidas de que esses recursos serão importantes para a carreira de muitos jovens catarinenses. É um investimento em educação que vai trazer benefícios para toda a comunidade. Estamos plantando hoje para colhermos os frutos no futuro”, comemorou Vitor Fungaro Balthazar.
A liberação dos recursos possibilita a oferta de novas bolsas previstas no artigo 170 da Constituição Estadual. A legislação prevê bolsas de estudo e de pesquisa aos alunos do ensino superior, além de financiar o Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional (Proesde), que destina bolsas de estudo para cursos de licenciaturas e desenvolvimento regional.
Calendário para concorrer às novas bolsas de estudo
A SED elaborou um cronograma para que os alunos possam se beneficiar com as novas bolsas ainda no segundo semestre de 2020, oportunizando a participação de todos os interessados.
Confira o cronograma:
– 27/08 a 07/09: período para novos estudantes se inscreverem (quem já está inscrito, poderá atualizar seu cadastro).
– 08/09 a 18/09: período para as IES realizarem as concessões e ajustes com a disponibilização dos recursos anunciados.
– 19/09 a 23/09: período para novos estudantes se inscreverem (quem já está inscrito, poderá atualizar seu cadastro) e concorrerem a bolsas remanescentes.
– 24/09 a 30/09: período para as IES realizarem as concessões e ajustes com os valores remanescentes.
O presidente da Acafe ressaltou que a liberação de recursos para o programa Uniedu é um momento histórico: “O governo está plantando esperança na vida dos jovens, ainda mais em um momento de tantas dificuldades. Temos o reconhecimento desse esforço em uma situação em que os recursos estão escassos. Essa complementação de recursos é algo que vai ajudar a formar muitos universitários”, destacou Claudio Alcides Jacoski.
Investimento recorde no Uniedu em 2020
A soma de investimentos da SED no Uniedu ultrapassou os R$ 200 milhões neste ano. Até agosto, o programa concedeu 28.466 benefícios a alunos de graduação e 1.344 a alunos de pós-graduação.
A deputada Paulinha destacou que a liberação de R$ 60 milhões ocorreu no momento certo. “É algo que vai fazer a diferença para o nosso estudante universitário e para o futuro de Santa Catarina. Uma liberação inesperada para muitos, ainda mais nesse período de dificuldades em meio à pandemia. É um investimento que vai trazer um novo ânimo neste momento complicado”.
O deputado Rodrigo Minotto afirmou que o valor recorde de investimento no programa é uma demonstração da prioridade com que o Governo trata a Educação. “É uma alegria participar de um momento histórico e ver a sensibilidade do poder público para investir de forma ampla na educação catarinense. É o reflexo de que investir na educação é o futuro e um objetivo do nosso Estado”.
Ajustes nos procedimentos para aplicação dos recursos
Além do novo cronograma, a SED estabeleceu alguns procedimentos para aplicação dos recursos ainda no segundo semestre. As bolsas de estudos serão referentes a seis meses (julho a dezembro), de forma que os valores das mensalidades referentes a tais meses já pagos pelos alunos contemplados deverão ser devolvidos aos estudantes ou considerado como crédito futuro, desde que o aluno tenha ciência do acordo.
As bolsas de pesquisa terão garantida a continuidade de um ano, com seis meses em 2021, atendendo à legislação em vigor. A continuidade dos meses em 2021 serão com os recursos liberados no próximo ano, de forma que a prorrogação das bolsas estará sujeita à disponibilidade financeira futura.
Os valores do Proesde serão distribuídos, 50% para licenciatura e 50% para desenvolvimento regional, atendendo todos os municípios do Estado, independente de IDH. A prioridade será para os alunos que já estejam frequentando o curso (suplentes). Para a concessão aos demais alunos, a instituição de ensino deve garantir que o aluno conclua, no mínimo, 75% do curso até o fim do ano letivo. O seminário estadual acontecerá em fevereiro de 2021.
