Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo INSS não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.
Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.
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Quando não for possível essa comprovação virtual o beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico. “Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, declarou o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta (2/2).
A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até quinta-feira (3), segundo o governo. O INSS tem até 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias.
Os segurados da Previdência Social continuam podendo realizar, voluntariamente, a comprovação de vida na rede pagadora de benefícios, como de costume. A portaria não configura possibilidade de recusa de realização do procedimento pela instituição financeira.
