O Governo de Santa Catarina declarou, nesta quinta-feira (12/06), situação de emergência em saúde pública em todo o estado. A medida tem como objetivo principal a prevenção e o enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Medidas rápidas para ampliar atendimento
O decreto autoriza a Secretaria de Estado da Saúde (SES) a requisitar bens e serviços de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, de forma mais ágil. Essas ações já vêm ocorrendo desde maio, com a aquisição de 16 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes do SUS e 12 leitos intermediários com suporte ventilatório.
Além disso, o secretário de Saúde, Diogo Demarchi, destaca que a ocupação dos leitos de UTI adulto, neonatal e pediátrico ultrapassa 90%. Ele afirma: “A ampliação de 264 leitos de UTI, determinada pelo governador Jorginho Mello em 2023, tem sido fundamental. Ainda planejamos abrir mais 44 leitos em breve.” Portanto, o decreto busca acelerar a compra de leitos e serviços para garantir o atendimento à população.
O ato também permite a edição de normas complementares ao decreto. Ademais, atende à portaria do Ministério da Saúde nº 7.211, de 11 de junho de 2025, que institui um incentivo financeiro temporário para o atendimento de adultos com SRAG em hospitais do SUS.
O decreto nº 1.031, publicado na Edição Extra do Diário Oficial do Estado, justifica a medida pela situação anormal causada pelo aumento das internações em UTIs neonatal, pediátrica e adulta. Assim, a superlotação dos centros de atendimento configura um elevado risco sanitário para a população.
Vacinação e prevenção são essenciais
Outra ação importante é a ampliação da vacinação contra a Influenza. Desde 10 de maio, a vacina está disponível para toda a população a partir dos 6 meses de idade em Santa Catarina.
Nesse sentido, o secretário Diogo Demarchi reforça: “É fundamental que toda a população se vacine contra a gripe. Os casos graves estão levando à morte e à sobrecarga da rede de saúde.” Ele acrescenta que quase 2 mil unidades de saúde já disponibilizam a vacina. Por isso, a colaboração de todos é essencial para enfrentar essa situação.
A Secretaria de Saúde mantém o monitoramento diário da situação epidemiológica e da ocupação dos leitos, para garantir assistência adequada a todos os pacientes.