Por Ana Ritti – redacao@correiosc.com.br
Em meio aos impasses de flexibilização e medidas restritivas contra a Covid-19 em Santa Catarina, a justiça manteve a decisão de liberar 100% da ocupação de hotéis e permitir eventos sociais, de acordo com a classificação de risco de cada região. No entanto, as festas acontecem, com aglomerações, sem uso de máscaras e aparentemente sem fiscalização, como mostram imagens nas redes sociais. Em um perfil no Instagram, que reúne denuncias de eventos com aglomerações pelo Brasil, Santa Catarina é destaque com imagens de festas que não seguem protocolos contra o coronavírus.
Com a chegada da temporada de verão o movimento de turistas se intensifica em Santa Catarina, principalmente no litoral. Em meio a pandemia, o governo flexibilizou as medidas de combate à Covid-19 com a justificativa de ter mais controle de fiscalização e coibir festas e hospedagens clandestinas. Hoje, com 12 regiões em nível gravíssimo e 4 em grave, os eventos sociais em Santa Catarina estão liberados em regiões de risco gravíssimo com 20% de ocupação e em risco grave com 50%. Já bares, casas noturnas e casas de show, o funcionamento está proibido nas regiões de nível gravíssimo e liberado com 20% da ocupação em nível grave e 50% em risco alto.
As festas e eventos, no entanto, ocorrem sem distanciamento ou uso de máscaras, fora das normas sanitárias de Santa Catarina. No perfil @Brasilfedecovid, diversos registros mostram aglomerações em eventos em cidades como Florianópolis, Balneário Camboriú, Imbituba, Itajaí e Porto Belo. Dessas, apenas a capital está em risco grave, as demais se encontram em nível gravíssimo. Nas descrições das festas, destacam-se as recomendações de segurança como uso de máscara, uso de álcool em gel, aferição da temperatura e distanciamento. Ainda nas redes sociais é possível encontrar a divulgação de novos eventos.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com três pedidos para limitar tanto a ocupação em hotéis quanto os eventos sociais, destacando que o estado vive o pior cenário da pandemia e que o argumento de liberar para mitigar hospedagem e eventos clandestinos não se sustenta, já que estes continuariam sendo realizados, aumentando o número de espaços a serem fiscalizados. Além disso, o promotor de justiça Luciano Naschenweng argumenta que “muitos desses locais, que funcionavam com alvará para festas em casas noturnas, modificaram a autorização para bar e restaurante, mas continuam exercendo suas atividades exatamente como antes”. Os recursos foram negados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Neste fim de semana, Santa Catarina chegou a 497.345 casos confirmados de Covid-19 e passou a ser o terceiro estado com o maior número de casos do país, atrás de São Paulo (1.471.422) e Minas Gerais (550.672), que são os estados com mais habitantes. Santa Catarina ainda registra 5.314 óbitos pelo vírus. Os leitos de UTI estão com taxa de 81,07% de ocupação, com 589 pacientes internados por Covid-19.
Fiscalização
Sobre as imagens publicadas no perfil do Instagram, o procurador-geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, respondeu a um comentário afirmando que os episódios que caracterizam infrações às normas e protocolos sanitários serão encaminhados aos promotores de justiça para análise e apuração.
Já o governo estadual, em resposta ao Correio, afirma que está atuando na fiscalização de eventos não autorizados, observando também os ambientes com aglomeração de pessoas e que não cumprem os regramentos sanitários. A resposta ainda destaca que as prefeituras têm autonomia para determinar medidas mais restritivas quando necessário.
Segundo a secretaria de Saúde estadual, no período de 24 a 26 de dezembro a Polícia Militar registrou mais de 2.300 ocorrências relacionadas à aglomeração de pessoas, e a Polícia Civil fiscalizou mais de 200 estabelecimentos comerciais no estado. Guarda-vidas, bombeiros, policiais militares e vigilância sanitária exercem o trabalho de orientação nas praias, alertando banhistas sobre a necessidade do distanciamento social e o uso de máscaras em ambientes de circulação como banheiros, bares e afins.
