A Defesa Civil de São José enviou uma solicitação ao Ministério das Cidades para obter R$ 18 milhões em recursos federais. O objetivo é realizar obras de contenção de encostas em áreas de risco de deslizamentos e enchentes. O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mapeou essas áreas. Com isso, as intervenções visam garantir a segurança da população.
Um relatório preliminar apontou que 33 áreas foram mapeadas, totalizando 164 setores com níveis variados de risco. No entanto, São José pretende focar inicialmente em 13 pontos com risco alto ou muito alto. Esses pontos estão localizados principalmente nos bairros de Forquilhas, Forquilhinha, Serraria e Jardim Cidade de Florianópolis. Assim, as obras de prevenção vão priorizar essas regiões nos próximos meses.
A solicitação foi encaminhada como parte das propostas para o Novo PAC Seleções, que recebeu submissões até o dia 31 de março. A cidade agora aguarda a liberação dos recursos para dar início às obras.
Mapeamento detalhado
São José foi uma das 20 cidades brasileiras selecionadas pelo Ministério das Cidades, em 2024, para realizar um mapeamento detalhado das áreas de risco. O PMRR tem o objetivo de identificar as áreas mais críticas e, com isso, desenvolver ações de prevenção. O plano inclui medidas estruturais e não estruturais para reduzir os riscos de deslizamentos e enchentes. Portanto, o mapeamento se tornou uma ferramenta essencial para o planejamento de intervenções futuras.
O documento final do PMRR ainda está em processo de conclusão, com previsão para ser finalizado até 31 de agosto de 2025. Após a conclusão, a cidade realizará uma audiência pública para apresentar os resultados e incorporar as contribuições da comunidade. “Teremos não apenas um panorama das áreas de risco, mas também um plano de ação, que vai orientar as futuras intervenções necessárias”, explicou Telson do Nascimento, diretor da Defesa Civil de São José.
Uso de tecnologia nas vistorias
A equipe utilizou novas tecnologias nas vistorias das áreas de risco. O uso de drones para a coleta de dados topográficos aumentou a precisão do levantamento. Além disso, as equipes de campo e da UFSC realizaram censos demográficos e promoveram reuniões com a população local. Isso garantiu um diagnóstico detalhado e preciso da situação nas áreas de risco.
Novo PAC
No Novo PAC Seleções de 2025, o Governo Federal vai destinar R$ 1,3 bilhão para a contenção de encostas em várias cidades do Brasil. Os recursos virão do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com R$ 1 bilhão do OGU e R$ 300 milhões do FGTS. Assim, São José espera receber parte desses recursos para realizar as intervenções necessárias.
Além dos recursos para a Defesa Civil, São José solicitou apoio para diversas outras áreas. Na saúde, a cidade busca renovar a frota do Samu e adquirir novos equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Na educação, o município solicita recursos para comprar ônibus escolares e investir em creches e pré-escolas. Também foram feitos pedidos para a urbanização de áreas periféricas e a construção de espaços esportivos comunitários.
