Crianças e professores foram às ruas de São José nesta terça-feira (17) para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes (18 de maio). Com balões, camisetas e flores amarelas (símbolo da causa) nas mãos ou pintadas no rosto, eles conduziam cartazes para proteção do público infantojuvenil.
As ações iniciaram às 9h no Centro de Educação Infantil (CEI) São Francisco de Assis, localizado no bairro Forquilhinha, com a participação do prefeito Orvino Coelho de Ávila e da secretária Municipal de Educação, Ana Cristina Hoffmann. Depois foi a vez da caminhada do CEI Júlia Francisca dos Santos, também no bairro Forquilhinha.
“Nosso papel – enquanto gestores públicos, pais, avós – é proteger nossas crianças e adolescentes. Essa caminhada é um alerta sobre a nossa responsabilidade para prevenir e enfrentar a violência infantojuvenil”, relatou o prefeito Orvino.
O Serviço do Emfrente (Enfrentamento e Manejo das Violências Infantojuvenis da rede municipal de ensino) estimulou a participação das unidades escolares com ações que promovam a reflexão sobre a temática. “As unidades escolares da rede municipal de ensino de São José receberam sugestões de atividades para serem desenvolvidas enquanto prevenção, identificação e denúncia destes casos. Além disso, também estamos ofertando formações mensais para um profissional de cada unidade escolar com a proposta de multiplicar essas informações”, detalhou a coordenadora do Emfrente, Maristela Muller.
Na quarta-feira (18), às 9h, a Escola Básica Municipal Professor Altino Corsino da Silva Flores e a Unidade de Saúde Procasa promovem a Caminhada pela Paz.
Formação para educadores
Ainda na quarta-feira (18), será realizada a Formação dos Agentes de Referência do Programa Emfrente. Na Formação de maio, a pediatra Danielle Machado Moreira apresentará o Programa Saúde na Escola, esclarecendo eventuais dúvidas em relação aos encaminhamentos. Também haverá palestra, ministrada pelos Conselheiros Tutelares, que explicarão a função do órgão e a importância da denúncia em caso de suspeita de violência. O público-alvo é composto por um representante de cada unidade do Ensino Fundamental no turno matutino e no vespertino com um da Educação Infantil.
Já no dia 27 de maio, às 10h, todos os profissionais da rede municipal de ensino são convidados a assistir a live: “Faça Bonito na Educação: relato de práticas no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes na Rede Municipal de Ensino de São José”. A live será transmitida ao vivo no canal da Secretaria Municipal de Educação.
“Precisamos assegurar às crianças e aos adolescentes o direito ao desenvolvimento saudável, livre de violências. Falar sobre esse assunto é convocar toda sociedade para se engajar nesta causa durante o ano todo”, alertou a secretária Municipal de Educação.
O que é o abuso sexual?
Segundo o Ministério da Saúde o abuso sexual é definido como todo ato ou jogo sexual, relação heterossexual ou homossexual, cujo agressor está em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que a criança ou adolescente. Tem por intenção estimulá-la sexualmente ou utilizá-la para obter satisfação sexual. Apresenta-se sob a forma de práticas eróticas e sexuais impostas à criança e ao adolescente pela violência física, ameaças ou indução de sua vontade. Esse fenômeno violento pode variar desde atos em que não se produz o contato sexual, até diferentes tipos de ações com contato sexual sem ou com penetração.
O que é exploração sexual?
Segundo a Lei 13.431/2017, a exploração sexual comercial é entendida como o uso da criança ou do adolescente em atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de compensação, de forma independente ou sob patrocínio, apoio ou incentivo de terceiro, seja de modo presencial ou por meio eletrônico.
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Como denunciar
A Polícia Civil de Santa Catarina disponibiliza diversos meios para que as denúncias desses tipos de abusos sejam realizadas, como o número 181 e o WhatsApp (48) 98844-0011. Além disso, os boletins de ocorrência podem ser registrados, pessoalmente, nas delegacias de polícia ou pela Delegacia de Polícia Virtual, de forma online.
