A Prefeitura de São José anunciou nesta quarta-feira (11/10) que abrirá novas licitações para construir três escolas: as creches Flor de Nápolis e José Nitro e um colégio no mesmo bairro. A obra está parada desde agosto por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou que a prefeitura não deveria ter feito o contrato sem licitação, no valor de R$ 34,7 milhões.
A prefeitura ressaltou que o TCE não apontou irregularidades nos valores investidos, qualificação de empreiteira ou método de construção, mas sim “critérios técnicos”, como a forma de realização do projeto básico, modalidade de licitação e forma de apresentação do orçamento.
Ainda conforme a administração municipal, a escolha pelo sistema de construção modular – que significou na dispensa de uma licitação prévia – ocorreu por necessidade de urgência de abrir novas escolas.
O prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila, afirmou: “Toda a contratação foi feita de forma transparente e dentro da lei. Há divergências nas análises técnicas. Mas, temos o compromisso de entregar essas importantes unidades escolares. Determinei que a equipe técnica se alinhe ao entendimento técnico do Tribunal e, suspendendo as licitações, reinicie os certames com base na Nova Lei de Licitações”, disse o prefeito.
O Governo do Estado já assinou um aporte de aproximadamente R$ 6 milhões para auxiliar na construção dessas unidades escolares.
1 mil vagas
Juntas, as duas creches e a escola devem abrir 1 mil vagas para crianças de São José estudarem. O complexo do José Nitro também terá quadra poliesportiva coberta, academia ao ar livre, brinquedos para as crianças e estacionamento.
