A saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no orçamento federal de 2023. O decreto presidencial com a distribuição dos cortes foi publicado nessa sexta-feira (28/7) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Ao todo, dez pastas foram afetadas pelos novos cortes. Segundo o governo, os bloqueios são temporários e ocorrem porque a estimativa de gastos superou o limite estabelecido pelo teto federal de gastos em 2023.
O contingenciamento atinge somente gastos discricionários (não obrigatórios), relacionados a investimentos e manutenção da máquina pública. O dinheiro pode ser liberado se a estimativa de gastos obrigatórios não se concretizar ou se o governo conseguir aprovar o novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional, que acabará com o teto federal de gastos.
Bloqueios de verbas por área
- Saúde: R$ 452 milhões;
- Educação: R$ 333 milhões;
- Transportes: R$ 217 milhões;
- Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões;
- Cidades: R$ 144 milhões;
- Meio Ambiente: R$ 97,5 milhões;
- Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões;
- Defesa: R$ 35 milhões;
- Cultura: R$ 27 milhões;
- Desenvolvimento Agrário: R$ 24 milhões.
Em maio, o governo federal já havia bloqueado R$ 1,7 bilhão dos seguintes ministérios: Fazenda; Planejamento; Integração e Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Transportes e Cidades. Dessa forma, o total de recursos travados chega a R$ 3,2 bilhões no Orçamento deste ano. No ano passado foram bloqueados cerca de R$ 15,4 bilhões para cumprir o teto de gastos.
