Na última quarta-feira (19/02), representantes do Governo de Santa Catarina se reuniram com o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, para discutir a proposta do Governo Federal sobre a cota de captura de tainha. O Secretário de Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, acompanhado de autoridades estaduais e de representantes de pescadores, tentou reverter a decisão que prevê uma cota de 800 toneladas para pescadores artesanais de praia.
O encontro foi uma nova tentativa do governo catarinense. Frigo destacou que Santa Catarina é o único estado com a cota estabelecida e disse que consideram isso uma discriminação. O Senador Esperidião Amin também criticou a medida. Além disso, a Fundação Catarinense de Cultura reforçou a importância da pesca artesanal como Patrimônio Cultural do Estado.
Durante a reunião, os técnicos do Ministério insistiram na necessidade das restrições, citando a possível extinção da tainha, mas não apresentaram fontes confiáveis para os dados. A questão social e econômica da pesca também entrou em pauta.
Frigo, entretanto, ressaltou que nunca aplicaram a cota nem ela se mostrou necessária. O ministro, por sua vez, afirmou que não pode alterar a medida. “Não nos resta mais nada além de judicializar a questão”, afirmou Frigo.
A secretária de Articulação Nacional, Vânia Franco, revelou que o assunto será levado ao procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, para tomar as providências necessárias. “O governador Jorginho Mello determinou que resolvamos isso da melhor maneira. Como o diálogo não deu certo, a sugestão agora é judicializar”, concluiu.
