Entre os dias 17 e 21 de março, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizará uma série de eventos importantes. Além disso, haverá capacitação para agentes públicos, debates sobre questões ambientais e reuniões das comissões permanentes. Portanto, a semana promete ser intensa e relevante para a política estadual.
Capacitação de agentes públicos
Nos dias 17 e 18 de março, o Auditório Antonieta de Barros sediará o programa Qualifica. Esse evento visa capacitar prefeitos, vereadores, secretários e assessores. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participará da abertura. Ele falará sobre “A boa governança pública e seus indicadores”.
O Qualifica é uma parceria entre a Alesc, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) e a Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (Uvesc). Por isso, o evento se torna uma grande oportunidade para os participantes aprimorarem suas atuações.
Encontro Estadual de Vereadores
Nos dias 19 e 20 de março, o evento Encontro Estadual de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais de Santa Catarina também ocorrerá no Auditório Antonieta de Barros. Este encontro, promovido pela Uvesc, trará especialistas para debater temas essenciais, como mobilidade nas rodovias catarinenses, os desafios da vereança, comunicação eficaz, participação das mulheres na política e o papel do vereador no desenvolvimento local.
Audiências públicas
Na quinta-feira, 20 de março, a Alesc promoverá duas audiências públicas.
- Situação da Praia da Galheta: A Comissão de Direitos Humanos e Família debaterá os problemas da praia da Galheta, em Florianópolis. O deputado Alex Brasil (PL) solicitou o debate. Dentre os temas, serão discutidos a falta de segurança, atos obscenos e o uso de drogas. O evento ocorrerá no Plenarinho da Alesc, a partir das 14h.
- Plano de Manejo da APA da Baleia Franca: A Comissão Mista tratará da revisão do plano de manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) da Baleia Franca. O deputado Volnei Weber (MDB) propôs o debate para equilibrar a preservação ambiental e os direitos dos moradores da região. O evento será no Salão Paroquial de Campo Bom, em Jaguaruna, a partir das 19h.
Reuniões das comissões permanentes
Durante a semana, as comissões permanentes da Alesc também se reunirão. Na terça-feira, 17, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisará 35 proposições. Entre elas, a isenção de IPVA para pessoas com deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou deficiência auditiva. Além disso, outras comissões, como as de Finanças e Tributação, Trabalho, Administração e Serviço Público, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Segurança Pública, Turismo e Pesca e Aquicultura, também terão reuniões.
Alterações e acompanhamento
As reuniões podem sofrer alterações ao longo da semana. Contudo, todos os eventos são abertos ao público e terão transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Alesc.
