O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu na última quarta-feira (17/4) um novo pacto federativo, com uma nova distribuição dos recursos arrecadados entre os estados, os municípios e a União. Ele anunciou a criação de grupos temáticos para estudar mudanças na legislação e estabelecer uma nova fórmula para distribuir os recursos públicos para os entes federativos.
Após reunião com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Davi manifestou apoio à reforma da Previdência, que classificou como “a mãe das reformas”. Mas, no momento, disse o presidente da Casa, o Senado vai “pilotar” a revisão do pacto federativo .
Em entrevista na residência oficial da Presidência do Senado, Davi afirmou, após a reunião, que está na hora de levar à frente o slogan “Mais Brasil, menos Brasília”, adotado durante a campanha nas eleições pelo atual governo.
— O pacto federativo tem que estar na pauta do governo. E a gente sente que está. Temos que fazer com que os recursos públicos cheguem na ponta. O Senado vai pilotar esse processo. Vamos criar grupos temáticos para debater o pacto federativo a partir da próxima semana e apresentar para a sociedade, com o apoio do governo, essa nova repartição de recursos — disse o presidente do Senado.
Ele informou ainda que a partir da próxima semana o Senado quanto o Ministério da Economia criarão comissões temáticas para estudar um novo pacto federativo, para modificar as regras de repartição dos recursos públicos.
Reformas
Já o ministro Paulo Guedes condicionou o desenho de um novo pacto federativo à aprovação da reforma da Previdência e do projeto que trata da cessão onerosa do petróleo da camada pré-sal. Segundo ele, sem as reformas, a União também ficará sem recursos e o novo pacto com estados e municípios será um “abraço de afogados”. O ministro garantiu que o governo federal é favorável à redistribuição de recursos, mas a “calibragem” de como isso será feito cabe ao Congresso Nacional.
— O dinheiro tem que ir onde o povo está. As pessoas vivem nos municípios, mas quem calibra quanto fica para estados e municípios é a classe política, é o Senado, é a Câmara — afirmou Guedes, revelando ainda que o governo estuda o adiantamento de repasses aos estados exportadores.
