Os servidores municipais de São José votaram a aprovaram, na tarde desta sexta-feira (10/6), a proposta apresentada pela prefeitura. Com isso, a categoria encerrou a greve, que durava nove dias.
Os principais pontos do acordo são: aumento real no valor do vale-alimentação, que passa a ser de R$ 500, 64; reposição dos dias em greve, chamamento de concursados, estudo da carreira de pós-graduação do magistério e implementação dos pisos nacionais para as categorias previstas, quando da aprovação das respectivas leis federais. Além disso, fazem parte do pacote de benefícios para o acordo medidas já anunciadas pré-greve: reajuste salarial geral de 12,47%, reajuste do piso do magistério e extensão do vale-alimentação a todos os servidores (fim do teto).
Detalhamento do acordo
De acordo com a proposta da prefeitura, haverá aumento real de 20% no vale-alimentação, chegando a R$ 500,64, e não serão descontados os dias de falta no trabalho em relação às últimas duas greves (agora e do ano passado).
Outra medida em que a prefeitura se comprometeu, aceita pelos servidores, é que serão chamadas novas pessoas concursadas para ocupar os cargos até o final de 2022. Será um servidor para cada cargo vago, naqueles abertos por exoneração, aposentadoria, entre outros. Por enquanto não há estimativa de quantos serão chamados.
Na educação, com relação à carreira de pós-graduação para o magistério, a Procuradoria municipal estuda proposta para implementação a ser viabilizada após debate com os servidores da área.
Pisos nacionais
A prefeitura também indicou que é favorável à aplicação dos pisos salariais nacionais de agentes comunitários de saúde, de combate a endemias e da enfermagem, mas é necessário que as respectivas leis federais sejam aprovadas para inclusão no orçamento. Segundo a prefeitura, o piso salarial dos agentes comunitários da saúde e combate à endemias deve aguardar previsão no Orçamento Geral da União. Sobre o piso nacional da enfermagem é necessária a regulamentação de lei e o piso do cargo de técnico em radiologia, por sua vez, depende de projeto de lei a ser enviado para a Câmara de Vereadores.
Medidas já anunciadas
Além dos pontos aprovados nesta sexta-feira, a gestão do prefeito Orvino já havia apresentado pontos de valorização para os servidores: reposição salarial da inflação paga na folha do mês de maio ao índice nominal de 12,47%, extensão do vale-alimentação a todos os servidores (fim do teto) e o reajuste do piso nacional do magistério.
