O julgamento do impeachment de Carlos Moisés ocorre nesta sexta-feira (27/11), a partir das 9h. O caso é a respeito do reajuste salarial dos procuradores do Estado.
No fim da tarde desta quinta-feira (26), o presidente do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, indeferiu pedido de suspensão da sessão feito pelo defensor público Ralf Zimmer Junior, autor da denúncia que resultou na instauração do processo de impeachment contra Moisés.
O denunciante requereu o adiamento do julgamento do governador por 15 dias. O objetivo dele era evitar “um julgamento açodado” por parte dos julgadores do tribunal em virtude de recentes decisões sobre a equiparação salarial dos procuradores do Estado com os procuradores do Legislativo, como a decretação, por parte da governadora interina Daniela Reinehr (sem partido), da nulidade do reajuste dos procuradores, além da decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que considerou legal o procedimento que possibilitou a equiparação salarial.
O Tribunal Especial de Julgamento referente ao caso do reajuste dos procuradores é composto pelos deputados Laercio Schuster (PSB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Kennedy Nunes (PSD), Maurício Eskudlark (PL) e Sargento Lima (PSL), e pelos desembargadores Claudia Lambert, Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Siegert Schuch.
Como será a sessão
Na sessão, ocorrerá a leitura dos pontos principais do processo, manifestações de Moisés e Ralf Zimmer Junior, autor da denúncia, por até 30 minutos cada, e estes serão interrogados pelo presidente do tribunal, pelos demais membros, pela defesa e pela acusação. Depois, serão realizados debates orais e em seguida defesa e acusação poderão usar a palavra por até 90 minutos cada, com a possibilidade de réplica e tréplica para cada parte de 60 minutos.
Em seguida, o presidente do tribunal chamará os 10 julgadores, um a um, para discutir o objeto da acusação. Findadas as discussões, o presidente do tribunal apresentará relatório resumido dos fundamentos da acusação e da defesa, bem como as provas, para dar início à votação. Para que a votação ocorra, é necessário quórum mínimo de 2/3 do tribunal (sete julgadores), que responderão com sim ou não se Moisés cometeu crime no reajuste dos procuradores e se deve ser condenado à perda do cargo. Se não houver quórum, a sessão será suspensa e designada uma nova data.
