Nesta sexta-feira (6/11) a Polícia Civil de Santa Catarina realiza a sétima fase da Operação Luz na Infância, aonde cumpre 10 mandados de busca e apreensão contra 10 alvos no estado. O Ministério da Justiça Segurança coordena a força-tarefa e conta com o envolvimento de Polícias Civis de 10 estados.
Os mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, foram identificados pela Polícia Civil com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios de autoria e materialidade delitiva. Com isso, nesta fase da operação as equipes estão procurando suspeitos de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.
As buscas são realizadas em conjunto com o Instituto Geral de Perícias (IGP), e os mandados de busca e apreensão são cumpridos em Florianópolis, São José, Caçador, Morro da Fumaça, Sombrio, São José do Cedro, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Rio do Sul e Itapema.
Além da operação no Brasil, agentes atuam também na Argentina, Estados Unidos, Paraguai e Panamá cumprindo mandados de busca e apreensão de provas de conteúdo pornográfico infantil. Três desses quarto países realizaram a sexta operação Luz na Infância em conjunto com a operação brasileira.
Legislação
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos pelo compartilhamento e de 4 a 8 anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
