O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) suspendeu dois editais para obras de alargamento de praias na região litorânea do estado. A medida foi tomada em função de suspeitas de sobrepreço em ambos os projetos.
A primeira suspensão ocorreu no município de Balneário Piçarras, onde o TCE identificou um possível sobrepreço de R$ 5,5 milhões no valor total estimado da obra, que é de R$ 24,3 milhões. Além do sobrepreço, o órgão fiscalizador apontou que o processo licitatório para o alargamento da praia apresentou exigências excessivas de habilitação para as empresas concorrentes, limitando a concorrência e a busca pela proposta mais vantajosa.
A segunda suspensão refere-se ao processo licitatório para o alargamento da faixa de areia e ampliação do molhe na Praia do Gravatá, em Navegantes. Com um orçamento estimado em R$ 37,9 milhões, o edital foi interrompido após os técnicos do tribunal identificarem um possível sobrepreço de R$ 6,5 milhões. A decisão foi publicada no Diário Oficial na quinta (13). A abertura dos envelopes estava programada para 24 de junho.
Ambas as obras de Navegantes e Balneário Piçarras visam resolver problemas de erosão nas praias afetadas e ampliar infraestruturas dos molhes. As suspensões foram decididas pelo TCE antes da declaração dos vencedores das licitações. Em Piçarras a prefeitura recebeu prazo de um mês para corrigir os problemas do edital e em Navegantes a administração municipal afirma que vai recorrer da decisão.
