O Conselho Universitário (CUn) da UFSC aprovou na terça-feira (9/8) uma política institucional de cotas para pessoas transexuais, travestis, transmasculinas, transgêneras e não binárias.
A partir de agora, serão reservadas 2% das vagas dos cursos de graduação e pós-graduação e das vagas presentes em editais de transferências e permanência estudantil aos grupos, incluindo pessoas trans, termo usado ao longo da resolução normativa como guarda-chuva que abriga as seguintes categorias: pessoa transexual, travesti, transmasculina, transgênera, não binária entre outras.
Em concursos públicos para servidores docentes e técnico-administrativos e processos seletivos para professores substitutos, 1% do total de vagas ofertadas em cada categoria será destinada a esse público. O percentual será aplicado sempre que o número de candidatos a serem contratados for igual ou maior que oito.
Para concorrer às vagas reservadas na graduação, na pós e em concursos, será necessário se autodeclarar pessoa trans no ato da inscrição e validar essa condição posteriormente por meio de memorial descritivo, que deverá descrever a trajetória da transição de gênero e o processo de afirmação da identidade de gênero.
A nova política de ações inclusivas também se dedica ao enfrentamento à violência transfóbica, com penas e sanções.
