Segundo a Polícia Rodoviária de SC, dos acidentes de trânsito com vítimas fatais, com resultado morte, registrados no período de 1º de janeiro a 31 de agosto de 2020, nas rodovias estaduais da região serrana, 80% tiveram a embriaguez...
Em audiência pública realizada nesta sexta-feira (04/9), ficou definido que os municípios podem executar medidas de combate à pandemia sem prejuízo à atuação do Estado.
Durante a audiência, o Secretário de Estado da Saúde (SES), André Motta Ribeiro e representantes...
Santa Catarina passa a contar com o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro, instituído pela Lei 17.995, de autoria da deputada estadual Ada Faraco De Luca, sancionada pelo governador Carlos Moisés e publicada nesta quinta-feira (3/9). A medida...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou nessa terça-feira (1/9) uma portaria que regulamenta o funcionamento dos serviços de alimentação dos hotéis, pousadas e albergues durante o período de pandemia. Também estão definidas as normas para o uso...
O governo catarinense oferece até 90% de desconto para pagamento de débitos de IPVA e dívidas não tributárias em diversos órgãos, incluindo multas ambientais, infrações sanitárias, dívidas judiciais, entre outras. O prazo do benefício é dessa terça-feira (1/9) até...
O governador Carlos Moisés fez uma visita ao Complexo Prisional do Estado, em São Pedro de Alcântara, nesta quarta-feira (26/8), para fazer a entrega de quatro novas viaturas, que irão atender no deslocamento de apenados. O investimento foi de...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve determinação judicial para que o Estado de Santa Catarina dê o efetivo cumprimento à medida liminar que determinou ao Governo a imposição de medidas preventivas de combate à pandemia aos municípios...
O governo de Santa Catarina anunciou nessa segunda-feira (24/8) que vai liberar a retomada do transporte coletivo intermunicipal urbano e rodoviário de passageiros e a operação dos terminais rodoviários em todo o estado, independentemente da situação de risco da...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), fez a doação, nesta segunda-feira (17/8), de três veículos Ford/Focus Sedan ano 2012 e 180 bens como computadores, impressoras multifuncionais, armários, mesas entre outros, para a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa...
O governo estadual de Santa Catarina voltou a determinar quais ações devem ser tomadas contra a Covid-19 de acordo com a classificação de risco potencial para cada região. A determinação das restrições específicas foi motivo de ingresso de ação...