Designado como relator na Comissão de Justiça da PEC 13/19 e do PLC 33/19, que tratam da reforma da previdência dos servidores estaduais, encaminhados pelo Executivo, o deputado Mauricio Eskudlark (PL) anunciou para a próxima terça-feira (11), às 10...
Vereadores aprovaram em sessão ordinária desta segunda-feira (12/7) o projeto de lei complementar 1862/2021 que cria o centro de aperfeiçoamento, capacitação, formação e treinamento; a corregedoria e a ouvidoria da Guarda Municipal de Florianópolis (GMF).
Segundo os parlamentares, a matéria...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo...
Sérgio Moro pediu demissão do Ministério da Justiça nesta sexta-feira (24/4). Em pronunciamento, Moro afirma que não aceitou as tentativas de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
A decisão já era aventada desde a quinta-feira, quando o presidente...
A Câmara de Florianópolis rejeitou, pela segunda vez, a concessão de título de cidadão honorário ao cantor Gilberto Gil. A decisão foi tomada com o voto contrário de oito vereadores nesta terça-feira (14/3). Em 2020 o legislativo da capital...
A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) assinou um protocolo de intenções com a Câmara Brasil-Rússia nessa quinta-feira (4/2) com objetivo de desenvolver relações econômicas e financeiras, em especial nesse momento, o interesse dos municípios pela compra da vacina Sputnik...
A Câmara de Vereadores de Imbituba anulou a cassação do prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior (PSB) nesta quinta-feira (16/11), apenas dois dias após a aprovação do processo de impeachment por 9 votos a 4.
A reviravolta ocorreu devido a irregularidades...
Na sessão desta segunda-feira (17/9), foram concluídos os julgamentos dos pedidos de registro de candidatura para as Eleições 2018 encaminhados à Justiça Eleitoral catarinense. Ao todo, foram indeferidos 40 candidatos e um Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap),...
Após ter a tramitação suspensa na semana passada por conta de decisão judicial, o Projeto de Lei (PL) 78/2022, que reduz o imposto do leite, da farinha de trigo e de bares e restaurantes, foi aprovado na Comissão de...
Esta semana, a última antes do início do recesso parlamentar, será marcada pela votação de projetos importantes na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Entre as matérias que serão votadas até quarta-feira, estão o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio...