A comissão de finanças e tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (22/4), a concessão de subsídio parcial da taxa de juros para micros e pequenos empreendedores, O Projeto de Lei (PL) 102/2020, do governo do...
Prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), divulgou uma carta nesta terça-feira (21/4) a respeito das recentes decisões do governo do estado em liberar mais atividades e sobre a diferença de determinações nos municípios da Região Metropolitana. A seguir, a...
Dois projetos de lei (PLs) elaborados pelos deputados estaduais e aprovados pela Assembleia foram transformados em lei na última semana, com a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). As matérias fazem parte das medidas adotadas pelo Parlamento...
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi demitido pelo presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), nesta quinta-feira (16/4). Mandetta era responsável pelo controle da pandemia de coronavírus no Brasil e seu posicionamento desagradava o presidente desde o início da...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada dessa quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), a medida precisa ser...
A Assembleia Legislativa de SC aprovou nesta quarta-feira (15/4) o projeto de lei 100/2020, que considera as atividades religiosas, nos templos e fora deles, como serviço essenciais em situações de calamidade pública, de emergência ou mesmo em pandemias.
O PL é...
Audiência online entre o secretário de Saúde de SC, Helton Zeferino, e os deputados da Alesc não deixou alguns pontos claros para os parlamentares. O principal é o processo de contratação do hospital de campanha em Itajaí.
O governo estadual...
Um requerimento verbal foi apresentado pela presidência da Câmara de São José durante a sessão virtual dessa segunda-feira (6/4), sugerindo a redução do salário de vereadores.
A proposta, aprovada de forma unânime, é reduzir em 20% os subsídios dos parlamentares...
Os poderes Judiciário (Tribunal de Justiça -TJ) e Legislativo (Assembleia Legislativa), o Ministério Público Estadual (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) anunciaram nesta segunda-feira (6), em nota conjunta, medidas para reduzirem os custos de seus orçamentos,...
A Câmara de São José aprovou nesta quarta-feira (1/4) a criação do Fundo Emergencial de Combate à Covid-19, destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus no município. As votações ocorreram de forma virtual e foram unânimes...