Os projetos de lei complementar e lei do governo do Estado que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita estão prontos para serem votados em plenário da Alesc.
As comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, e Educação, Cultura...
Na noite desta sexta-feira (8/7), um encontro ocorreu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para discutir o Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2027. Sob a liderança da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o debate teve...
A Alesc aprovou, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC/0003/2023) que viabiliza a implementação do programa Universidade Gratuita no estado, nesta quarta-feira (5/7).
É o primeiro passo legislativo do governo de Jorginho Mello para conseguir injetar dinheiro do...
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso...
No dia 27 de junho, a vereadora Carla Ayres, do Partido dos Trabalhadores (PT), recebeu mais uma ameaça de morte, em seu e-mail. Durante um evento realizado em comemoração ao Dia do Orgulho LGBTI+, na noite do dia 28,...
O governo de Santa Catarina, liderado por Jorginho Mello, apresentou o Projeto de Lei (PL) 164/2023 à Assembleia Legislativa, propondo a concessão de linhas de crédito no valor de US$ 50 milhões pelo Badesc, agência de fomento do estado....
Em quase três horas de reunião, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc discutiu, nesta terça-feira (20), pontos do Programa Universidade Gratuita, em geral problemáticos, que está em tramitação na Casa. Participaram do encontro representantes do governo...
Lideranças políticas, empresariais e gestores municipais reuniram-se nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, para ouvir os representantes do governo de Santa Catarina acerca dos incentivos fiscais praticados pelo Estado.
O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) denuncia que Santa Catarina é...
As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Educação, Cultura e Desporto aprovaram o cronograma de tramitação das propostas do Programa Universidade Gratuita, apresentado pelo Poder Executivo. O calendário estabelece que as matérias serão...
Na 8ª reunião do Cosud (Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste), realizada nesta sexta e sábado (2 e 3/6) em Minas Gerais, governadores dos sete estados assinaram um protocolo de intenções para formalizar o consórcio criado em...