Uma audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina espera receber uma grande participação dos 295 municípios do estado. O evento, agendado para terça-feira (30/5), às 11 horas, abordará a questão dos recursos...
O governador Jorginho Mello (PL) entregou o Projeto de Lei que propõe a criação da Universidade Gratuita em Santa Catarina para ser analisado pela Alesc, sua principal bandeira de campanha e motivo pelo qual vem fazendo cortes em despesas...
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Os reflexos do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os efeitos da tese do marco temporal em Santa Catarina são debatidos em audiência pública nesta segunda-feira (15), na Alesc. O foco da maioria dos deputados estaduais de SC...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares que havia imposto ao atual deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL de SC). Ele é investigado por convocar a população,...
Por unanimidade a Reforma Administrativa proposta pelo Governo do Estado foi aprovada pela Alesc nesta terça-feira (9/5), com 31 votos. A proposta cria secretarias e alteração de status e nomes de outras pastas. Alguns salários foram alterados na Casa...
Nesta quinta-feira (4/5) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar a coligação Brusque Mais Forte, que venceu as eleições municipais em 2020 na cidade de Brusque, em Santa Catarina, com 50,2% dos votos. O prefeito Ari Vequi (MDB) e...
Na última segunda-feira (12/4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual, que a lei estadual 17.671/2018, de Santa Catarina, que fixava o salário dos deputados estaduais em 75% do que recebe um deputado federal, é inconstitucional. A...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2023, de autoria do Executivo e do Parlamento estadual, que institui o Programa Escola Mais Segura, com o objetivo principal de...
A Secretaria de Saúde de Florianópolis receberá um investimento de R$ 4 milhões em emendas parlamentares, indicadas pelo deputado federal Daniel Freitas (PL), para ser instalação do Hospital Dia, um novo complexo hospitalar que realizará cirurgias e procedimentos de...
Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, anunciou o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 nesta quinta-feira (13/4), em Florianópolis.
O evento contou com a entrega de vários equipamentos e serviços destinados a...