Por unanimidade a Reforma Administrativa proposta pelo Governo do Estado foi aprovada pela Alesc nesta terça-feira (9/5), com 31 votos. A proposta cria secretarias e alteração de status e nomes de outras pastas. Alguns salários foram alterados na Casa...
Nesta quinta-feira (4/5) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar a coligação Brusque Mais Forte, que venceu as eleições municipais em 2020 na cidade de Brusque, em Santa Catarina, com 50,2% dos votos. O prefeito Ari Vequi (MDB) e...
Na última segunda-feira (12/4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual, que a lei estadual 17.671/2018, de Santa Catarina, que fixava o salário dos deputados estaduais em 75% do que recebe um deputado federal, é inconstitucional. A...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2023, de autoria do Executivo e do Parlamento estadual, que institui o Programa Escola Mais Segura, com o objetivo principal de...
A Secretaria de Saúde de Florianópolis receberá um investimento de R$ 4 milhões em emendas parlamentares, indicadas pelo deputado federal Daniel Freitas (PL), para ser instalação do Hospital Dia, um novo complexo hospitalar que realizará cirurgias e procedimentos de...
Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, anunciou o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 nesta quinta-feira (13/4), em Florianópolis.
O evento contou com a entrega de vários equipamentos e serviços destinados a...
A ex-prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, anunciou na noite desta quinta-feira (30/3) sua desfiliação do PSD, partido no qual chefiou o poder executivo municipal por dois mandatos. O motivo: a discordância com seu sucessor, Orvino Coelho de...
O governo do estado de Santa Catarina lançou o Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc) com o objetivo de garantir o equilíbrio das contas públicas. Nesta quinta-feira (30/3) foram divulgados detalhes do plano, com indicações dos possíveis cortes de despesas,...
Por unanimidade entre os deputados presentes, a Alesc aprovou reajuste médio de 7,43% no salário mínimo regional na quarta-feira (22/3). A matéria segue para a sanção do governador.
Estavam presentes na sessão 23, alcançando o quórum mínimo de 21 parlamentares...
A Assembleia Legislativa deve aprovar na próxima semana o Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2023, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo regional catarinense. A matéria ainda precisa ser analisada por duas comissões permanentes antes de...